Coluna CPDOC

ASPECTOS JURÍDICOS E ESPÍRITAS NAS QUESTÕES SÓCIO-

AMBIENTAIS

Cynthya Michelin Locatelli*

Desde o início da vida na Terra e da história da evolução dos seres os recursos naturais sempre foram extremamente importantes, proporcionando todos os elementos necessários e vitais para a sobrevivência das espécies no Planeta. Nunca, em tempos passados, foi levado em consideração se esses bens naturais eram limitados ou não, sendo explorados e utilizados indiscriminadamente.Somente nos últimos séculos o planeta, após dar diversos sinais de alerta, devido o esgotamento excessivo de suas reservas e da inconseqüente ganância do homem, vem mostrando que está exausto com dificuldade em se auto-recuperar e isso chamou a atenção de alguns estudiosos que começaram a perceber que as reservas são finitas se forem mal utilizadas.Juridicamente, não é, como visto, qualquer bem natural que se decidiu tutelar normativamente, mas sim o meio ambiente “ecologicamente equilibrado”, conforme nos dita o art 225 da Constituição Federal de 1988. E esse bem é o produto da inter-relação de seus componentes (bióticos e abióticos), o que nos leva a concluir que a noção positivada de meio ambiente compreende seus elementos e suas relações. Constituindo, portanto, o meio ambiente, uma unidade que abrange bens naturais e culturais e que compreende a integração do conjunto de elementos naturais, artificiais que proporcionam o desenvolvimento equilibrado da vida humana. Incluídos todos os elementos que, de alguma forma, contribuam para a existência, a manutenção e o aprimoramento da vida e de sua qualidade, tais como: patrimônio natural, paisagístico, histórico ou artístico. Para a implementação de políticas ambientais a participação efetiva de todas as classes sócias é primordial, mas também, é preciso investir na conscientização ambiental da população. É preciso que se tenha noção da gravidade da situação, dos riscos que o meio ambiente, como um todo, está correndo, e que se tenha reconhecimento da responsabilidade individual e coletiva das práticas adotadas até agora, que estão destruindo o planeta, mas que ainda se está em tempo consertar e/ou reconstruir os danos causados, preservando os recursos remanescentes. Nesse contexto, não há espaço para o usuário espectador, à espera de propostas surgidas nas esferas governamentais. A nova ordem é a busca de alternativas pelo cidadão ou grupo de cidadãos, levando em consideração as necessidades e dificuldades vivenciadas pelas próprias comunidades. A proteção e conservação ambiental devem ser o objetivo primordial da sociedade, para que seja possível reverter o processo elevado de degradação que assola, não só o Brasil, mas o planeta Terra. O ambientalismo é uma ciência interdisciplinar e altamente ética, não podendo ser dissociado da filosofia espírita. Desta forma, o Espiritismo, que tem como fundamento a Lei natural da reencarnação, convoca os homens a uma reavaliação de seus hábitos e na sua forma de encarar a existência na Terra. Em O Livro dos Espíritos, Kardec, nos coloca,


na questão 705: “Por que a Terra nem sempre produz bastante para fornecer o necessário ao homem?...”a Terra produziria sempre o necessário se o homem soubesse contentar-se. Se ela não cumpre a todas as necessidades é porque o homem emprega no supérfluo o que se destina ao necessário. Vede como o árabe no deserto encontra sempre do que viver, porque não cria necessidades fictícias. Mas quando metade dos produtos é desperdiçada na satisfação de fantasias, deve o homem se admirar de nada encontrar no dia seguinte e tem razão de se lastimar por se achar desprevenido quando chega o tempo de escassez? Na verdade eu vos digo que não é a Natureza a imprevidente, é o homem que não sabe regular-se”. O homem, enquantoespírito encarnado também exerce ações incessantes sobre o mundo espiritual e físico, tanto pela influência dos seus pensamentos como também pelas suas atitudes, muitas vezes nociva, criando uma psicosfera tão desequilibrada e deformada, quanto às destruições e deformações causadas no seu meio material.Em muitos textos que retratam a evolução dos seres os Espíritos comentam, que passamos por todos os reinos, inclusive, na questão 540 de O livro dos Espíritos, ou seja, que começa no átomo e vai ao “arcanjo”, ou seja, da matéria ao espírito. Vale uma análise mais profunda, pois parece que a filosofia espírita não tem se aprofundado muito nas relações matéria/espírito, se preocupando muito mais com questões morais e de curas psíquicas, sem adentrar que, as deformações da matéria são causadas por desequilíbrios do espírito, pois estes têm a capacidade de regenerar-se como também de refinar a matéria, numa atitude altamente responsável e ética. Sob a ótica espírito/ambiental podemos interpretar essas questões como sendo os fatores resultantes das modificações causadas no meio ambiente e nos distúrbios psíquicos, os quais provocam reações metabólicas causando modificações químicas na matriz do DNA ou nas cadeias de moleculares, alterando a qualidade do meio com impactos altamente negativos e prejudicando a estrutura física do homem e dos demais organismos vivos do planeta. A filosofia Espírita, segundo KARDEC; ”é uma questão de fundo e não de forma”. Não adianta os exagerados bons modos, a afetação macia na voz e, menos ainda, os extremos da formalidade pura, ou seja, abstenção de bebida alcoólica, a reclusão, fugindo dos ambientes festivos e mundanos, tornar-se vegetariano, etc, se isso não vier do coração. O Espiritismo ensina que a pureza está no interior dos seres, e deve reger sua conduta e suas relações pessoais de maneira compatível com seu discurso e sua crença na imortalidade, sem esperar que a artificialidade no agir os purifique. Sendo assim, homem tem na reencarnação a oportunidade de interagir com pessoas e com o meio social, com os quais está ligado por elos do passado, e esta oportunidade deve ser utilizada de forma proveitosa e racional, mesmo porque o espírito retornará para este planeta, por inúmeras vezes, e portanto, o cuidado com o planeta hoje, nada mais é do que trabalhar no planejamento de suas futuras vivências. Desta forma, podemos reconhecer que cada um é arquiteto de sua vida, mas a partir do momento que extrapolar o seu limite acaba interferindo, de maneira indelével, no espaço dos demais.


Cynthya Michelin Locatelli , bacharel em Direito; ambientalista atuante nos movimentos de proteção ambiental da região do Vale de Itajaí/SC. Membro do CPDoc e Delegada da CEPA

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